TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJMG condena empresa de previdência privada

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.